Telemedicina: uso da tecnologia é revogado em todo o País

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Entidades de Saúde e médicos sugerem propostas de alteração e Conselho Federal de Medicina opta por reverter regulamentação

Por Renan Fonseca*

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai oficializar na terça-feira (26) a revogação da Resolução CFM nº 2.227/2018, que regulamentava a aplicação da telemedicina na Saúde do País. Conforme o órgão, um novo texto será proposto contendo as diversas alterações sugeridas por médicos e entidades de Saúde que se manifestaram após a aprovação da normativa que regulamentava o uso da telemedicina.

Até a publicação de novo texto para a resolução, a telemedicina deve ser utilizada apenas para troca de informações médicas. Foto: Freepik

Para o médico e professor universitário Marcelo Fouad Rabahi, autor da obra “A Meta da Humanização: do Atendimento à Gestão na Saúde”, a decisão do CFM permite discutir de forma mais aprofundada as diversas formas de aplicação da telemedicina. “Entendo como bastante oportuna a revogação para que haja essa discussão sobre o tema. Existem várias formas de se estabelecer a telemedicina. Essa implantação tem de acontecer de maneira célere, pois o uso da telemedicina já é uma realidade e é necessário que seja regulamentado.”

O especialista alerta para a importância de trazer mais detalhes para a regulamentação, mas enfatiza que o uso da tecnologia pode, sim, beneficiar o paciente. “Existem outras formas de utilização que necessitam de amadurecimento para que o paciente seja, de fato, o maior beneficiado. Continuo entendendo que o atendimento presencial, com histórico bem feito, o ritual do toque, não será substituído pela máquina. Mas a telemedicina possui outras nuances e situações que podem melhorar o atendimento, que precisam ser detalhadas e esclarecidas pela lei”, comentou o especialista.

Quase 1500 médicos apresentaram propostas de alteração no texto da normativa inicial. Além disso, organizações de Saúde também propuseram maior tempo para analisar os conceitos e aplicações da telemedicina. A nota oficial do CFM cita três principais motivos que culminaram na revogação:

  • Em virtude do alto número de propostas encaminhadas pelos médicos brasileiros para alteração dos termos da Resolução CFM nº 2.227/2018, que define critérios para prática da telemedicina no País, o qual já chega a 1.444 contribuições, até o momento;
  • Em atenção ao clamor de inúmeras entidades médicas, que pedem mais tempo para analisar o documento e enviar também suas sugestões de alteração;
  • Pela necessidade de tempo para concluir as etapas de recebimento, compilação, estudo, organização, apresentação e deliberação sobre todo o material já recebido e que ainda será recebido, possibilitando uma análise criteriosa de cada uma dessas contribuições, com o objetivo de entregar aos médicos e à sociedade em geral um instrumento que seja eficaz em sua função de normatizar a atuação do médico e a oferta de serviços médicos à distância mediados pela tecnologia;

Até que uma nova normativa seja proposta pelo conselho, a telemedicina deve ser utilizada conforme a CFM nº 1.643/2002, que restringe o uso para troca de informações e dados entre profissionais de medicina, tal como define o primeiro artigo. “Definir a telemedicina como o exercício da medicina através da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em Saúde”.

*Renan Fonseca é jornalista com 15 anos de experiência e passagens em veículos como Diário do Grande ABC, ABCD Maior e DCI. Especialista em produção de conteúdo em Saúde, é sócio fundador da ZNE Comunicação.

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